Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária Acerca este que pode ser considerado insumo para a obtenção de créditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

Ferramentas por Parecer para compras em linha não podem possibilitar ser responsabilizadas através falta por entrega do um produto ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste de pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou Muito mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego e determinou que o acordado prevalec..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação do homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido por re..

Ficará Muito mais difícil escapar da penhora on-line do conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar o sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca do mil cooperativas de crfoidi..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste de crfoiditos do Cofins Derivado do gastos utilizando frete e armazenamento de suplementos alimentares revendidos com suspensãeste, isenção, alíquota zero ou exatamente não incidência da contribuiçãeste. O percentual do crédito da Cofins nã..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto pelo campo do consultoria preventiva, tais como pelo âmbito da solução por conflitos legais, natural saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades por cada cliente.

A nova regra sobre prescriçãeste intercorrente, qual dispensa a notificaçãeste do credor após este transcurso do um ano da suspensãeste da navegue aqui execução (por falta de bens), deve incidir somente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do moderno Palavra de Proc..

A discussão sobre a possibilidade do este juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

Um pedido por vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde de quarta-feira (23) este julgamento do recursos especiais em de que este Incra e o Ministfoirio Público Federal (MPF) questionam este pagamento por indenizaçãeste por cerca de R$ 5 bilhões ..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o convénio relativo à disputa sobre ESTES planos econômicos, que envolve bancos, União e poupadores em discussão Acerca a correçãeste ..

O foro competente de modo a julgar uma proceder por compensaçãeste por danos morais e materiais por violação do direito de marca é este por domicílio do autor ou do local em qual aconteceu este fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

Os contribuintes nãeste podem possibilitar ser impedidos por emitir nota fiscal mal por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituiçãeste, que defende a livre iniciativa e assegura o direito ao manejorefregatráfego. O entendimento foi aplicado através 5ª Câmara do ..

Este prazo para este envio do sugestões e críticas às regras do adesãeste ao programa de repatriaçãeste e regularização do ativos mantidos no exterior e nãeste declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios de advocacia. ..

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